Comissão especial vai reunir indígenas, governo federal, estados, municípios e Congresso. STF definiu que marco temporal é inconstitucional, mas Legislativo aprovou lei dizendo o oposto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (5) a negociar uma conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Uma comissão especial vai fazer a primeira reunião na busca por um acordo. O colegiado foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator de ações contra a lei de 2023 que instituiu o marco temporal.
Fonte: g1.globo.com